Brasil intensifica esforços para repatriar fósseis de dinossauros e patrimônios culturais de 14 países

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O governo brasileiro, o Ministério Público Federal, instituições científicas e pesquisadores estão mobilizados em uma força-tarefa para reaver fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que foram retirados ilegalmente do território nacional. Essa prática, classificada por especialistas como colonialismo científico, afeta o prestígio acadêmico e o desenvolvimento do turismo e da ciência nos museus do país. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, existem atualmente pelo menos 20 negociações internacionais em andamento para a restituição desses bens.

De acordo com dados da Procuradoria-Geral da República no Ceará, os Estados Unidos lideram o volume de pedidos de devolução feitos pelo Brasil, com oito ações abertas, seguidos por nações europeias como Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda e Portugal, além do Uruguai e do Japão. Países como a Espanha e a Coreia do Sul já chegaram a rejeitar solicitações enviadas pelas autoridades brasileiras. A legislação nacional, amparada por um decreto de 1942, estabelece rigidamente que os fósseis pertencem à União e não podem ser comercializados ou exportados sem autorizações específicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os esforços de repatriação acumulam vitórias marcantes nos últimos anos. Em 2023, o retorno do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, vindo da Alemanha após forte pressão da opinião pública na internet, serviu como um divisor de águas para a causa, gerando um aumento expressivo de visitantes e investimentos no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, no Ceará. Outras conquistas incluem o retorno do histórico manto Tupinambá da Dinamarca, a devolução voluntária do fóssil da aranha Cretapalpus vittari pela Universidade do Kansas, nos Estados Unidos, e a repatriação de 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça.

O próximo grande marco dessa cooperação internacional deve ser o retorno do dinossauro Irritator challengeri, uma espécie de espinossaurídeo de grande porte que habitou o sertão cearense há 116 milhões de anos. O material havia sido retirado de forma ilícita e permanecia depositado em um museu de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. Pesquisas recentes apontam o tamanho do impacto desse desfalque histórico na produção científica nacional, revelando que quase metade das publicações sobre macroinvertebrados da Bacia do Araripe nas últimas décadas foi conduzida exclusivamente por estrangeiros, mantendo materiais de ponta inacessíveis para os pesquisadores locais.

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