Tag: STF
Denúncia ao MP aponta déficit no efetivo da Guarda Municipal de Dourados e possível desobediência a ordem judicial
Representação cobra cumprimento de decisão que fixa piso de 200 agentes e questiona falas do Executivo sobre o papel da corporação na segurança pública.
Uma...
Moraes estipula prazo de 48h para tribunais justificarem supersalários a magistrados
Decisão do STF atinge presidentes de sete cortes locais após denúncias de "penduricalhos" que superam R$ 495 mil; descumprimento pode gerar afastamento.
O ministro Alexandre...
STJ encerra ação contra Reinaldo Azambuja e aliados por falta de provas em delação da JBS
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça encerrou definitivamente a ação penal contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o deputado...