Tag: Segurança Pública
Câmara cria comissão especial para analisar PEC da redução da maioridade penal
Medida destrava tramitação do texto que altera o Artigo 228 da Constituição para fixar limite em 16 anos para crimes graves; partidos indicarão membros.
O...
Criança é atacada por pit bull e passa por cirurgia de urgência no interior de MS
Caso ocorreu em Chapadão do Sul após animal fugir por portão aberto; tutora responderá por lesão corporal culposa e omissão de cautela.
Um menino de...
Rio de Janeiro ganha base federal focada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
Nova estrutura do Ministério da Justiça vai unificar ações do Estado e da União para sufocar o faturamento de facções e isolar lideranças criminosas.
O...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto segue agora para análise de uma comissão especial antes de ir ao Plenário.
A Comissão de...